Para compensar o aumento dos gastos com a aprovação dos benefícios previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios, o Ministério da Economia pediu que as quatro grandes estatais mudem sua política de dividendos e paguem mais ao Tesouro Nacional.
O ofício foi enviado à Caixa Econômica, Petrobras, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
A PEC dos Auxílios foi aprovada no fim de junho e estipula um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis.
A informação foi confirmada pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, nesta segunda-feira (25/7), durante coletiva. Segundo ele, o governo pediu que as estatais aumentem o repasse aos acionistas e tornem os pagamentos à União trimestrais ao invés de semestrais.
“Enviamos um ofício geral em que a gente pede para que eles estudem a possibilidade, respeitada a política de investimentos e respeitados os eventuais requerimentos de Basileia, o que eles podem eventualmente pagar de dividendos e se eles podem nesse exercício pagar trimestralmente e não semestralmente”, disse.
Com essa mudança, o pagamento que seria feito de dividendos no 1º trimestre de 2023 poderia ser feito ainda neste ano.
Colnago afirmou que, até o momento, apenas o Banco do Brasil respondeu, dizendo que não seria possível atender ao pedido do governo.
“Para essas despesas que foram criadas de forma emergencial com a PEC e com a perda de arrecadação da Lei Complementar 194, que somam R$ 58 bilhões, a gente está buscando ter receitas extraordinárias na mesma magnitude”, afirmou Colnago.
“A parte de despesas já foi arcada com uma receita que não estava entrando, mas a gente gostaria que a parte do índice de receitas também fosse arcada com receita extraordinária”, disse. “Foram criadas obrigações excepcionais, nós pagamos também com receitas excepcionais”, finalizou.
