O PDT informou na noite desta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter desistido de uma ação apresentada na tarde de ontem na qual o partido questionou uma decisão do recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Caberá ao ministro Dias Toffoli, relator da ação, homologar a decisão do partido. Nesta segunda (1° de fevereiro), Lira foi eleito presidente da Câmara e, no primeiro ato no comando do cargo, anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora, determinou nova votação e cancelou a formação do bloco que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), principal adversário dele na disputa.
Para garantir vaga na mesa, PT aceita acordo com Arthur Lira
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) decidiram aceitar o acordo para divisão de cargos na mesa diretora proposto pelo novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Isto, segundo ela, para evitar uma briga judicial e, ao mesmo tempo, garantir lugares na mesa diretora. Para ela, o problema é político, e não jurídico.
Pelo entendimento, o grupo que ficou ao lado do emedebista na disputa pela presidência da Câmara terá direito a dois cargos titulares e duas suplências (pela divisão que levava em conta a proporcionalidade dos blocos, ocuparia três lugares efetivos, entre eles, a primeira-secretaria, que cuida da administração da Câmara e que ficaria com o PT).
A mudança nos cargos e o acordo foram gerados pela decisão de Lira de anular a inscrição do bloco de Baleia, feita depois do horário previsto.
Gleisi afirmou que a decisão de Lira de anular o registro do bloco de Baleia teve, principalmente, o objetivo de impedir que o PT ficasse com a primeira-secretaria, chamada de "prefeitura da Câmara". Ao partido caberá a segunda-secretaria.
Decisões e novas eleições da mesa diretora
O PDT, então, que integrou o bloco de Baleia, acionou o STF. Nesta terça, Lira anunciou um acordo com os partidos, e uma nova eleição será feita nesta quarta-feira (3).
Pelo acordo, os cargos na Mesa devem ser ocupados pelos seguintes partidos:
Primeira Vice-presidência: PL;
Segunda Vice-presidência: PSD;
Primeira Secretaria: PSL;
Segunda Secretaria: PT;
Terceira Secretaria: PSB;
Quarta Secretaria: Republicanos;
Suplentes de secretários: PSDB, DEM, PSC e PDT.