No mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, surge um marco histórico para os servidores municipais efetivos e aposentados da Prefeitura de Macau. Depois de mais cinco anos, o funcionalismo público terá um reajuste linear de 10,18%, concedido na gestão do Prefeito José Antônio de Menezes.
Importante lembrar, que no ano passado houve a impossibilidade jurídica de aumento salarial para servidor público, conforme a Lei Complementar n° 173/2020. Além do aumento salarial, o Prefeito vai instituir uma Mesa Permanente para discussão da atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e para outros assuntos a pautas inerentes ao servidor público.
Gestão em dia com o servidor
Comprometida com o servidor público, a gestão do Prefeito José Antônio já quitou quase 10 milhões em salários atrasados da administração passada, instituiu o incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil na saúde, regulamentou o incentivo adicional dos Agentes de Saúde e de combate de Endemias, reajustou o salário dos professores em 33,24%, pagou o Piso Salarial de agentes comunitários de saúde e de endemias e estabeleceu cronograma de férias para funcionário público do município.
A atual gestão também implantou o calendário de pagamento para o servidor público municipal ativo e inativo e após 8 anos voltou a pagar 40% do décimo terceiro na metade do ano. Sobre o aumento salarial anunciado pelo gestor, o projeto de lei do Poder Executivo será enviado para o Legislativo e após a sanção do prefeito, o reajuste será implantado.
