Passados dois anos do decreto de pandemia de Covid-19 por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades sanitárias começam a discutir a mudança de classificação do momento pandêmico. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) avalia que a classificação do momento epidemiológico poderá ser tratada como “endemia” em junho, caso se mantenham os atuais índices assistenciais, registros de casos diários e óbitos por covid. O atual cenário, inclusive, embasou a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) para desobrigar o uso da máscara em ambientes fechados nesta quarta-feira (06).
A mudança de classificação da doença de epidêmica para endêmica depende da análise da curva de distribuição de casos ao longo do tempo. Geralmente se trabalha com períodos anuais. Quando essa curva fica muito abaixo da média dos períodos de calendários dos anos anteriores, é o que caracteriza endemia. Não é questão de decretar, é analisar os dados. Mantendo-se o número de casos que estamos vivenciando hoje, por dois ou três meses, se configurará, do ponto de vista da análise da evolução dos casos, uma situação endêmica”, aponta o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia.
O titular da Sesap acrescenta ainda que a mudança de classificação para endemia não seria baseada num “decreto”, sendo uma questão de análise de dados. O fim da pandemia, no entanto, só pode ser declarado pela OMS.
“Acredito que até junho vamos ter essa análise de como a doença se comportou, por isso é importante avançar na vacinação, continuar testagem, medidas de restrição para sintomáticos, para que realmente consigamos manter o controle e possamos ter situação de endemia caracterizada com vigilância para surtos de casos”, reforçou.
Recentemente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga chegou a dizer que a medida já está em estudo por parte do Ministério. “Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança à nossa população”, disse Queiroga.
O conceito de endemia considera a presença de uma doença de forma recorrente em uma região, mas sem aumentos significativos no número de casos. Uma doença se torna pandemia quando atinge níveis mundiais.
A infectologista Monica Bay, professora da UFRN, prega cautela na mudança de classificação. “Ainda estamos vivendo a pandemia, muito provavelmente o Sars-Cov-2 se tornará endêmico, mas ainda não temos essa mudança de classificação. Precisamos observar a evolução dos casos ainda esse ano e no próximo”, disse.
Na semana passada, reportagem do jornal “O Globo” trouxe a informação de que haveria uma pressão por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Ministério da Saúde para rebaixar a pandemia para endemia.
No Brasil, essa mudança poderia acontecer com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em 3 de fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na prática, o decreto flexibiliza regramentos a processos de compra e licitações, com o intuito de se ter maior velocidade no atendimento à população. O encerramento da situação de emergência também pode prejudicar a aplicação de vacinas autorizadas para uso emergencial no Brasil, como Coronavac e Jaansen. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de março de 2021, afirma que em caso de suspensão da situação de emergência pelo Ministério da Saúde, a autorização será automaticamente suspensa.
Vacinação
O Rio Grande do Norte já possui 82% da população totalmente vacinada, segundo dados da plataforma RN + Vacina. São 2.621.655 pessoas imunizadas. Com apenas uma dose ou dose única, esse percentual sobe para 94%. Com relação a dose de reforço, já são 1.441.250 pessoas vacinadas, o que equivale a 45%.
Governo desobriga máscaras em locais fechados
O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (06), o decreto com novas diretrizes para o cenário da pandemia de Covid-19 no Estado. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado, desobrigou o uso de máscaras em locais fechados.
De acordo com o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, a medida foi tomada com base nos atuais índices epidemiológicos e assistenciais do Estado, atrelado ao fato de que a vacinação no RN já atinge números consideráveis.
“A decisão foi tomada com base na recomendação do Comitê que analisou cenário epidemiológico das últimas semanas, que mantém patamar de casos abaixo de parâmetros e que consideramos a pandemia sob controle. A média de casos está em 50 por dia e o indicador composto mostra o Estado em todo verde claro ou verde escuro, nenhum município em amarelo. A demanda por leitos está num patamar abaixo da média, assim como a taxa de ocupação. Temos também taxa de vacinação satisfatória, apesar de trabalharmos para melhorá-la”, diz.
Para o professor e pesquisador do LAIS/UFRN, Ricardo Valentim, membro do Comitê Científico do Estado, a medida não representa um risco à saúde pública dado o atual contexto da pandemia.
“A retirada de máscaras agora é segura justamente porque, nesse momento, quando comparamos com a Ômicron, o uso era obrigatório, então não foi um impeditivo para o aumento de casos. Você tinha a introdução da variante, muito transmissível, e o que fez baixar o número de casos foi o avanço da vacinação e a imunidade natural”, disse.
Recomendações
Apesar de desobrigar o uso da máscara em locais abertos e fechados, o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, informa que o uso da máscara seguirá sendo recomendado para situações específicas, como aglomerações, transporte público, pessoas com sintomas respiratórios e para idosos e pessoas com comorbidades ou situações de risco. O passaporte vacinal segue sendo vigente para acesso à repartições e órgãos públicos.
“O Comitê recomenda que as pessoas utilizem máscara em situações de aglomeração, que se estende para idosos e pessoas com comorbidade, imunidade baixa, para que continuemos protegendo essas pessoas, porque a transmissibilidade está baixa, mas enquanto existir o vírus circulando, os vulneráveis terão risco de, contraindo a doença, terem casos graves e até internações”, acrescenta Cipriano Maia.
Recentemente, no dia 09 de março de 2022, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), tornou facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados na capital potiguar. No dia 16 de março, foi desobrigado o uso apenas em locais abertos em todo o Rio Grande do Norte.
O uso de máscaras no Rio Grande do Norte estava sendo obrigatório desde o dia 7 de maio de 2020. À época, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) estipulava uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Algumas cidades potiguares já haviam editado decretos municipais para obrigar a utilização de máscaras em situações específicas. Foi o caso de Natal, que desde 30 de abril obrigou o uso de máscaras em lojas e transportes públicos.
