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Governo do estado confirma desabastecimento do Programa do Leite em 30 municípios

Em função de nota publicada em blog sobre o cofinanciamento dos serviços de assistência social aos municípios e o Programa Leite Potiguar (PLP), a SETHAS, responsável pela política estadual de Assistência Social e pelo PLP esclarece os equívocos divulgados. ​


No dia 16 de dezembro de 2021 foi realizada reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) onde foi pactuado o cronograma de repasses do Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade conforme Resolução CIB/RN nº 16. Na reunião foram pactuados os critérios de pagamento dos recursos estaduais de confinanciamento destinados à Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social dos anos de 2016, 2018, relativos aos governos anteriores, e de 2020 e 2021 do atual Governo.

Com relação ao Programa Leite Potiguar, do Governo do Estado, executado pela SETHAS, esta Secretaria informa que 30 municípios no RN estão com problemas de desabastecimento. O blog afirma que são 42. O desabastecimento nos municípios foi ocasionado pela desistência de dois laticínios em renovar o contrato de fornecimento.
É prudente esclarecer, ao contrário do que afirma o blog, que não há redução na quantidade de leite entregue pelos laticínios em 98 municípios. Há situações pontuais porque muitas empresas estão com dificuldades de captação de leite em razão da seca prolongada, sazonalidade que até o final de 2021 atingiu o Estado.

O blog, de forma equivocada, republica uma afirmação de que o Governo vai promover uma nova licitação no PLP. O correto é afirmar ​ que a SETHAS vai lançar um novo edital com chamada pública que vai equacionar e corrigir as pendências que hoje ocorrem no abastecimento com a contratação de novos laticínios.

A SETHAS ressalta ainda que em três anos do Governo Fátima Bezerra, o Programa Leite Potiguar teve um reajuste de 36,6%. O Governo paga aos fornecedores do Programa, R$ 2,95 pelo litro do leite bovino e R$ 3,55 pelo litro do leite caprino e este ano serão investidos R$ 53 milhões 450 mil no PLP.


Twitter: @Leitura_M

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