Gestores estaduais emitiram uma nota na tarde desta quarta-feira (26) na defesa para que o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis por mais 60 dias. Em contato com o Portal MaisPB, o secretário estadual da Fazenda da PB, Marialvo Laureano, informou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) vai se reunir nesta quinta-feira (27) e a expectativa é que o colegiado referende o entendimento dos governadores.
Na nota, os gestores afiram que “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.
Inicialmente, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final seria congelado por 90 dias, entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Os chefes dos executivos estaduais, no entanto, decidiram prorrogar o prazo, mas reforçaram a necessidade para adoção de medidas que amenizem o preço final da gasolina e do diesel.
“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a publicação dos governadores.
