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Assembleia aprova projetos de lei de combate à violência doméstica

Envolvida com o Agosto Lilás, a Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira,10, dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) que reforçam o combate à violência contra a mulher.


Uma das matéria institui o programa "Tempo de Prevenir", que além engloba a conscientização da população e dos homens sobre a desconstrução do machismo, enfatizar a apresentação da Lei Maria da Penha e o desenvolvimento de projetos que garantam renda às mulheres.

"Esse projeto chama a atenção do Estado para desenvolver uma política pública mais robusta e eficaz na prevenção da violência junto aos homens, assim como na assistência e programas de geração de renda para as mulheres", pontua Cristiane.

O segundo projeto de lei dispõe sobre a campanha do Sinal Vermelho nas farmácias e estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte. "Essa campanha foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, mas nós ampliamos para todo comércio, além das farmácias, para que a mulher que apresente um sinal vermelho na mão seja encaminhada aos órgãos de segurança com urgência", esclarece a deputada.

Aprovação das matérias atende a um pedido da deputada Cristiane, presidente da Frente Parlamentar da Mulher; para priorizar a votação de pautas voltadas às mulheres neste mês de agosto.


Twitter: @Leitura_M

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