O governo pretende ampliar o programa de assistência social com a criação do Novo Bolsa Família. Esta será a primeira grande mudança desde sua criação, em 2004. A principal mudança é aumentar o valor médio pago.
O Novo Bolsa Família havia sido anunciado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), no final do ano passado. A declaração veio após a tentativa de substituição do programa por Renda Brasil e Renda Cidadã.
Ambos os programas foram cancelados quando sugeriram o fim de vários benefícios, congelamento de pensões e pensões do INS, utilizando recursos do Fundeb e predatórios. Assim, a ideia do governo agora é expandir o Bolsa Família.
Estima-se que o Novo Bolsa Família comece após o término do auxílio emergencial 2021. Espera-se que a ajuda seja finalizada em julho. Portanto, é possível que em agosto a nova fase do programa comece.
No entanto, se houver alguma prorrogação, o Novo Bolsa Família só deve começar após o término dos pagamentos. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, disse que o benefício pode ser prorrogado até a conclusão da vacinação do povo brasileiro prevista para outubro.
Benefícios do Novo Bolsa Família
Para aumentar a média paga no Bolsa Família para R$ 250, o governo pretende criar novos benefícios. É importante lembrar que os contemplados recebem um valor variável, de acordo com a composição familiar.
Abaixo estão os benefícios atuais:
Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
Benefício para asilo (crianças entre 0 e 6 anos): R$ 41;
Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos - cada família pode acumular até dois): R$ 48;
Benefício de superação da pobreza: valor variável.
Cada família pode acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício de Juventude. Para o Novo Bolsa Família, o governo pretende apresentar outros benefícios. Com isso, o valor recebido pelas famílias será ampliado:
Creche: R$ 52,00;
Vale creche: R$ 250;
Auxílio financeiro de R$ 52 para famílias carentes com crianças de até cinco anos;
Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
Bolsa mensal de R$ 100,00 para o aluno destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
Prêmio anual de R$ 1.000 para estudantes de ciência e tecnologia ou atividades esportivas;
Prêmio anual de R$ 200 para os melhores alunos.
O Auxílio Creche de R$ 52,00 e o Vale-Creche de R$ 250 serão pagos às famílias que tiverem filhos de 0 a 3 anos de idade. O governo pretende liberar R$ 6 bilhões do Fundeb para custear creches.
Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a medida não desvia recursos para a educação. Além disso, contribui para o desenvolvimento educacional dos alunos.
Critérios do Bolsa Família
Atualmente, o programa inclui 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A expectativa é que o número de beneficiários também seja ampliado com o Novo Bolsa Família.
No entanto, o governo não confirmou, mas disse que isso pode acontecer. Atualmente, os critérios são:
Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias grávidas, lactantes, crianças e adolescentes até 17 anos);
Estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
Fique com os dados no CadÚnico atualizados há pelo menos dois anos.