Após o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho vir a público cobrar do governo Fátima Bezerra (PT) R$ 20 milhões que foram enviados pelo governo Bolsonaro ao Rio Grande do Norte para as obras da Barragem de Oiticica, mas que foram usados para outra finalidade, o Governo do RN rebateu. Disse que é falsa a informação que a gestão da governadora "desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para pagar dívidas com empresas e com servidores”, como disse o ministro em entrevista concedida neste sábado (15) à rádio Liberdade FM, de Parnamirim.
Segundo nota do governo, "os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN".
De acordo com o ministro Rogério Marinho, já foram enviados dois ofícios para a governadora solicitando que ela reponha o recurso necessário para a conclusão da obra ou apresente um cronograma para que essa reposição aconteça.
Rogério Marinho acrescentou que mais de R$ 270 milhões já foram aplicados na obra pelo Governo Bolsonaro e mais R$ 100 milhões serão destinados ainda esse ano.
A obra está com 93% de execução e o presidente Bolsonaro está aplicando recursos para concluir a barragem até o final do ano de 2021.
Confira a íntegra da nota do Governo do RN.
O Governo do Estado esclarece, a respeito de declarações inverídicas do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, em entrevista a uma rádio neste final de semana, reproduzida em alguns blogs locais, que é falsa a informação que a gestão da governadora Fátima Bezerra desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”.
Os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.
O prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade, como sugeriu o ministro Rogério Marinho.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) também esclareceu que as obras do Complexo de Oiticica “seguem se desenvolvendo em um ritmo satisfatório, atendendo ao último cronograma estabelecido entre os governos Federal e Estadual”.
“Todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota divulgada pela Semarh.
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