O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que libera R$ 188,2 milhões para financiar 3.965 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em municípios de 21 estados, incluindo o Rio Grande do Norte. Os leitos temporários serão custeados por 90 dias, sendo possível uma renovação posterior.
No RN, o Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, vai receber o valor mensal de R$ 960.000,00 para custear 20 leitos de UTI Covid para adultos.
Histórico
Em 2 de março, o ministério liberou R$ 153,6 milhões para financiar 3.201 novos leitos.
No pior momento da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios vinham se queixando da suspensão do repasse de recursos federais para o financiamento de leitos de UTI.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nos últimos dias que o governo federal financiasse leitos de UTI em São Paulo, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul e Piauí.
Em dezembro, a Saúde financiava o custo de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). O percentual foi reduzido à metade em janeiro e, em fevereiro, caiu para 15%.
O motivo foi o fim, em 31 de dezembro, da vigência do decreto de estado de calamidade, que permitia transferir recursos extraorçamentários.
A quantia de R$ 188,2 milhões prevista na portaria publicada nesta terça se refere ao custo total mensal se todos os leitos forem mantidos abertos por ao menos 90 dias. O de um leito de UTI é de, em média, R$ 1,6 mil.
A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI relativas aos meses janeiro e fevereiro, para ressarcir os estados que, nesses meses, tiveram que usar exclusivamente recursos próprios para a abertura novos leitos de UTI.
Quanto a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em municípios de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões ao mês.
Em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com valor total de R$ 99,16 milhões por mês.
A portaria definiu ainda as regras para que outros municípios façam peçam habilitação de novos leitos com custeio federal.
Na semana passada, foi publicada pelo governo uma medida provisória liberando R$ 2,8 bilhões para custear leitos de UTI.
Fonte: G1
