Ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares com acompanhamento técnico sistemático e continuado é um dos objetivos do Programa para o Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural - Mais Ater RN, que foi lançado pela governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador, Antenor Roberto, nesta quarta-feira (11), na Escola de Governo.
Com investimentos de R$ 85 milhões para os próximos três anos, o programa será desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Os recursos estão assegurados no Orçamento Geral do Estado (OGE), contemplados pelo Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023, ficando a cargo da Sedraf a coordenação das ações. Mais R$ 80 milhões serão destinados a projetos de crédito rural.
O Mais Ater RN beneficiará diretamente 18 mil agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte em mais de 120 municípios e 700 comunidades integrando o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do RN como os programas de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), PAA, Sementes crioulas, Mais Mercados, Programa Estadual de Forragem, entre outros.
O programa fortalece a agricultura familiar do estado, promovendo o desenvolvimento rural sustentável. O secretário da Sedraf, Alexandre Lima, enfatizou a importância do programa: “Os princípios da agroecologia e da convivência com o semiárido, com foco da produção e comercialização de alimentos saudáveis são prioridade neste projeto que visa mudar a vida das pessoas do campo”.
A Assistência Técnica e Extensão Rural constitui-se em um dos pilares para a construção do desenvolvimento rural sustentável, com inclusão econômica, social e ambiental, para as famílias rurais do nosso Estado. Para Cesar Oliveira, diretor-geral da EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, “o programa possibilitará o fortalecimento institucional do Instituto com os repasses de recursos para o órgão, possibilitando o investimento na educação dos homens e mulheres do campo e dos nossos servidores”.
Anúncio de chamadas públicas
Durante a assinatura da criação do programa Mais Ater RN, foram anunciadas para breve as chamadas públicas para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural que atenderão 2,8 mil famílias rurais com o objetivo de incentivar a produção e a comercialização de alimentos saudáveis. O Governo investirá R$ 73,8 milhões na Emater-RN, para viabilizar pagamento de salários, capacitação e custeio operacional. Já para as chamadas públicas, voltadas para as contratações de Organizações Não Governamentais (ONGs), estão assegurados R$ 11,4 milhões.
