TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas/ Serasa oferece até 50% de desconto em renegociação de dívidas/ STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica/ Eleitor sem máscara não poderá acessar o local de votação diz TSE/ Anuncie em nosso site e aumente suas vendas, chama no chat e veja como solicitar
Destaques
SEJA NOSSO APOIADOR, CONTRIBUA COM O NOSSO TRABALHO.
recent

Governadora envia Projeto de Lei para antecipar feriados estaduais no RN

A governadora Fátima Bezerra enviou na terça-feira (02), ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar, anualmente, por decreto, os feriados estaduais instituídos por lei. O Projeto de Lei, quando aprovado, será válido enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A Lei permitirá a antecipação de feriados estaduais, como por exemplo o dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, comemorado dia 03 de outubro. 


O projeto foi enviado com a mensagem da Governadora que solicitou urgência na tramitação e aprovação da Lei que será uma ferramenta importante no cumprimento do isolamento social, visto que o Estado ainda está com um índice de isolamento abaixo do ideal. A medida visa contribuir para que as medidas executadas pelo Estado tenham ainda mais eficiência no combate ao coronavírus. 

A Lei será um complemento para contenção da propagação da Covid-19 e segundo a governadora contribuirá com o aumento do isolamento social no Estado. “A antecipação de feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, ressalta.

COMPARTILHE:
Twitter: @Leitura_M

Twitter: @Leitura_M

Tecnologia do Blogger.