O Ministério do Desenvolvimento Regional emitiu uma nota sobre a situação da barragem de Oiticica. O órgão cobrou a continuidade das obras no local por parte do Governo do Estado. Confira a nota abaixo.
O diretor presidente do Consórcio EIT/Encalso, Dorian de Melo Freire, confirmou que o número de funcionários diretos nas duas obras, a construção da barragem de Oiticica e remoção da comunidade de Barra de Santana, é de 353 profissionais. “Mas, em caso de uma paralisação sem data de retorno, terão que ser demitidos”, disse. Dorian Freire informou à TRIBUNA DO NORTE que em decorrência da descontinuidade das obras, mesmo que momentaneamente, os funcionários já “tiveram uma redução salarial de 70% e receberão um abono por parte do Governo Federa”, conforme as regras de apoio financeiro às empresas durante a pandemia do coronavírus.
Por conta da suspensão das obras, que hoje completa 50 dias, Dorian Freire disse que, “provavelmente e por inúmeros fatores e interferências alheias ao consórcio” as obras se prolonguem até 2021. “Mesmo sem nenhuma interferência, é muito difícil a conclusão este ano, principalmente porque o plano de retomada tem um turno de trabalho reduzido, bem como o número de funcionários para evitar maiores contatos, isso por causa do covid-19”.
Apesar do fato de que o setor da construção civil não ter mais restrições de funcionamento no período de isolamento social, que no Rio Grande do Norte vai até o dia 20, conforme decreto da governadora Fátima Bezerra, o diretor do consórcio EIT/Encalso que “só podemos retornar as obras com a autorização da Semarh”, que é a contratante das duas obras. “Estamos com os funcionários em casa, aguardando posicionamento da Semarh”, reforçou.
O Governo do RN informou a empresa contratada esta semana que a retomada não se dará neste momento em virtude da pandemia do coronavírus.
NOTA| MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – BARRAGEM DE OITICICA
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acompanha de perto o andamento da obra da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte.
O empreendimento receberá águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sendo fundamental para garantir segurança hídrica para o desenvolvimento produtivo e beneficiará mais de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado. O Governo Federal considera a obra prioritária, já liberou R$ 151,3 milhões desde janeiro de 2019 e assegura que não faltarão recursos para a sua conclusão.
Desse total, R$ 50 milhões foram repassados no final de abril, provenientes de emenda de bancada, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Esses recursos assegurariam a celeridade e a continuidade do empreendimento, além da manutenção dos empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia da Covid-19.
O MDR tomou conhecimento hoje, com preocupação, de que a retomada, prevista para o último dia 6 e depois 10 de maio, ainda não ocorreu, mesmo com a pactuação entre DNOCS, Governo do Estado e o Consórcio EIT/ENCALSO para que a obra siga observando os protocolos do Ministério da Saúde em relação aos cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus. Um plano de medidas preventivas foi elaborado pela construtora e acordado com o DNOCS e governo do estado.
O próprio Decreto nº 29.634, do Governo Estadual, ampliou os serviços essenciais nos municípios potiguares, reconhecendo a construção civil como uma dessas atividades que não devem ser interrompidas.
Essa prorrogação do retorno provocará atrasos na conclusão do empreendimento, prevista para dezembro de 2020. A obra está com 83% de execução física e será responsável por regularizar oferta de água aos potiguares. Novos atrasos podem provocar a perda de oportunidades para iniciar o enchimento do reservatório, postergando a solução de problemas de abastecimento e a promoção do desenvolvimento regional.
Fonte: Tribuna do Norte e Portal Grande Ponto
