O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (27.abr.2020) que pedidos de impeachment e CPI (comissão parlamentar de inquérito) contra o presidente da República devem ser tratados com “muito cuidado”.
Na 6ª feira (24.abr), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro anunciou seu desembarque do governo e fez uma série de acusações contra Jair Bolsonaro.
Disse que não assinou 1 documento que saiu no Diário Oficial da União com seu nome a demissão de Maurício Valeixo da direção geral da Polícia Federal. Também afirmou que Bolsonaro quer interferir politicamente na PF.
Parte dos deputados passou a defender a abertura de 1 processo de impeachment do presidente ou de CPI, com base nas afirmações do ex-ministro da Justiça. Como presidente da Câmara, Maia tem a prerrogativa de iniciar ou não o procedimento que poderia culminar na deposição de Bolsonaro.
“Quando você trata de 1 tema como impeachment, eu sou o juiz. Então não posso ficar falando”, disse Rodrigo Maia. A avaliação na Câmara é que, atualmente, as chances de o demista aceitar 1 pedido de impeachment de Bolsonaro são pequenas.
Maia disse que já esteve em situação parecida no governo de Michel Temer. Durante seu tempo à frente do Planalto, o ex-presidente teve duas denúncias da PGR (Procuradoria Geral da República) barradas na Câmara, já presidida por Maia. O caso é de 2017.
“Não podemos permitir que o Parlamento seja mais 1 instrumento de crise e incertezas”, disse Rodrigo Maia. Segundo ele, o foco da Câmara devem ser as medidas de combate ao coronavírus.
Os números da covid-19, causada pelo coronavírus, no país ainda estão em estágios iniciais, diz Maia. Mas, segundo ele, “já chegaram em patamar muito maior que alguns auxiliares do governo imaginaram”. Segundo a última atualização do Ministério da Saúde, são 61.888 casos confirmados e 4.205 mortes.
Rodrigo Maia também afirmou que a turbulência política desencadeada pelas afirmações de Moro são 1 problema de governo. “Nesse caso específico o doutor [procurador-geral da República, Augusto] Aras abriu uma investigação que certamente vai chegar a algum resultado”.
SOCORRO AOS ESTADOS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentam chegar a 1 acordo alternativo à proposta aprovada pela Câmara. O texto é considerado uma bomba fiscal pelo governo.
De acordo com Maia, é “legítimo” que os senadores discutam se mantêm ou não o texto da Câmara. Ele insistiu, porém, na necessidade de a União garantir uma arrecadação mínima de ICMS e ISS para Estados e municípios. “Nos últimos dias aumentou muito minha convicção”, afirmou.
“Vamos esperar o texto apresentado pelo presidente do Senado e vamos dialogar”, disse Rodrigo Maia.
RELAÇÃO COM GUEDES
Maia disse que não se reuniu com Guedes nos últimos dias para falar sobre o socorro aos Estados. Ele afirmou, porém, que o ministro tem “credibilidade”. “Tive alguns conflitos com ele [Paulo Guedes] nas últimas semanas, mas isso não me coloca aqui apenas para critica-lo”.
Quando a discussão do socorro aos Estados estava mais quente, na 1ª metade de abril, Maia chegou a dizer o seguinte sobre Guedes: “Ele vende as coisas do jeito que quer”, afirmou o demista, contestando o valor calculado pelo Ministério da Economia para o pacote de ajuda.
Rodrigo Maia também afirmou que os 2 últimos ministros que deixaram o governo, Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta, gozavam de credibilidade junto à população. Em Brasília, fala-se que Guedes pode ser o próximo ministro a cair.
AUTONOMIA DA POLÍCIA FEDERAL
O estopim da saída de Moro do Ministério da Justiça foi a demissão por Bolsonaro do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Ele era homem de confiança de Moro. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial com o nome do ministro, que nega ter assinado o documento.
Delegados federais têm tentado usar o caso para impulsionar uma demanda antiga da categoria: a autonomia da corporação. Para essa alteração ser feita, seria necessária uma emenda à Constituição.
Maia disse que a probabilidade de uma proposta como essa prosperar no momento é baixa. “Não é hora de discutir questões estruturais”, afirmou
