Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quarta-feira (22) o repasse de aproximadamente R$ 17 milhões para as prefeituras potiguares, sendo R$ 8,5 milhões do Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern), R$ 4,8 milhões para o fundo de saúde via emendas parlamentares e R$ 3,6 milhões para serem gastos com assistência social.
“Precisamos estar unidos e focados em superar esta crise, que nenhum gestor do mundo jamais enfrentou. As dificuldades que os municípios passam são praticamente as mesmas que passamos no governo. Temos um inimigo comum, que é o coronavírus e a crise econômica. Mas tenho certeza que, com muito diálogo e parceria, venceremos essa fase difícil e sairemos mais fortes”, disse Fátima Bezerra.
Em reunião por videoconferência com representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora defendeu também a aprovação no Senado Federal do projeto que trata da reposição do ISS e de 25% da cota-parte municipal do ICMS para os municípios.
O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, apresentou uma prévia do que deve ser a arrecadação do Rio Grande do Norte neste mês de abril.
"Governadora defendeu aprovação no Senado de projeto para repor perdas de impostos"
Houve queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE), na arrecadação de ICMS, queda de 20% nos royalties de petróleo devido à queda no preço do barril, queda no Simples Nacional e 25% de inadimplência no IPVA.
“Estimamos uma perda de mais de R$ 121 milhões em arrecadação em abril. Só superaremos esta crise com aporte do governo federal. Nossa prioridade absoluta é continuar pagando o servidor”, pontuou.
