Visite a nossa pagina no facebook e confira videos e fotos dos principais momentos da cidade/ Uma em cada 10 pessoas pode ter contraído covid-19, aponta OMS/ Outubro Rosa: Sesap alerta para prevenção do câncer de mama e colo do útero/ TSE quer rebater notícias falsas via redes sociais durante eleições/ Bolsonaro sanciona lei que prevê até 5 anos de prisão para quem maltratar cães e gatos/
Destaques
SEJA NOSSO APOIADOR, CONTRIBUA COM O NOSSO TRABALHO.
recent

Rafael Motta sugere medida para impedir cobrança indevida da bagagem de mão

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ao Ministério da Infraestrutura uma sugestão de especificação do tipo de volume e local de alocação das bagagens de mão a fim de evitar cobrança indevida dos passageiros. No final de janeiro, as empresas estrangeiras Norwegian e JetSmart começaram a cobrar pelo transporte de malas de mão dentro da aeronave em valores que podem chegar a R$ 190.


A alteração na Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determina que o passageiro tem direito à franquia mínima de dez quilos de bagagem de mão, a ser transportada gratuitamente dentro do bagageiro da aeronave.

“Há um lacuna na legislação que permitiu que algumas empresas cobrem indevidamente os passageiros, permitindo apenas o transporte de bagagens que caibam embaixo do assento. Sugerimos uma especificação clara para garantir o direito do consumidor de levar a mala de mão dentro do avião sem custo”, justifica o deputado Rafael Motta.



COMPARTILHE:
Twitter: @Leitura_M

Twitter: @Leitura_M

Tecnologia do Blogger.